Política de Privacidade

Esta Política descreve como o LabTrace (mantido pela ElevenGene Dev) coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador

ElevenGene Dev, com sede no Brasil, é o controlador dos dados de clientes do LabTrace (titulares: administradores e membros das organizações usuárias). Para dados de pacientes ou clientes finais inseridos pelo Cliente no sistema, a relação é a seguinte:

• Cliente (organização/laboratório): atua como controlador dos dados de seus pacientes.
• LabTrace: atua como operador, processando esses dados apenas conforme as instruções do Cliente.

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias:

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, cargo dentro da organização.
• Pagamento: dados financeiros são processados diretamente pelo Pagar.me. O LabTrace nunca armazena número completo de cartão.
• Conteúdo: amostras, testes, laudos e demais dados operacionais inseridos pelo Cliente, incluindo dados de pacientes e médicos solicitantes.
• Uso: logs de acesso, endereços IP, ações realizadas, datas e horários — necessários para auditoria e segurança.
• Comunicação: mensagens trocadas com nosso suporte ou comercial.

3. Finalidades do tratamento

• Fornecer e operar a plataforma;
• Autenticar usuários e proteger contra acesso indevido;
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais;
• Enviar comunicações operacionais (lembretes de trial, confirmações de pagamento, mudanças de status);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar o produto a partir de uso agregado e anônimo.

4. Bases legais

O tratamento é realizado com base em:

• Execução de contrato (cadastro, cobrança, uso da plataforma);
• Cumprimento de obrigação legal (registros contábeis, fiscais, auditoria);
• Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude, melhoria do produto);
• Consentimento, quando aplicável (ex.: comunicações de marketing).

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados pessoais apenas com:

• Provedores de infraestrutura (Vercel, Supabase) — armazenamento e processamento, sob contrato com cláusulas de proteção de dados;
• Pagar.me — processamento de pagamentos;
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• Autoridades públicas, quando requerido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura no Brasil (Supabase em São Paulo). Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso;
• Isolamento por organização (cada cliente só vê os próprios dados, garantido por Row Level Security no banco);
• Senhas armazenadas com hash;
• Controle de acesso por papéis;
• Logs de auditoria para ações sensíveis;
• Senha extra para exclusões definitivas.

7. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta do Cliente estiver ativa, ou pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais (ex.: documentos fiscais por 5 anos). Após o encerramento, dados pessoais são eliminados em até 30 dias, salvo aqueles que devem ser preservados por lei.

8. Direitos do titular (LGPD)

O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento;
• Revogação do consentimento.

Solicitações podem ser enviadas para privacidade@labtrace.com.br. Responderemos no prazo legal.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de marketing ou de rastreamento publicitário.

10. Encarregado de dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, nosso encarregado pode ser contatado em privacidade@labtrace.com.br.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro da plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.